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Município de Esposende cria Cheque Educação de 100 euros

O Município de Esposende vai implementar o Cheque Educação, uma nova medida de apoio às famílias que prevê a atribuição de 100 euros anuais por aluno, abrangendo crianças e jovens desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário. O apoio destina-se a comparticipar despesas com bens e serviços educativos considerados essenciais, procurando reduzir os encargos das famílias, melhorar as condições de aprendizagem e promover o sucesso escolar.

Em simultâneo, a autarquia pretende que a medida contribua para a dinamização da economia local, incentivando a aquisição de material e serviços educativos junto dos estabelecimentos aderentes do concelho. O regulamento foi concebido para assegurar uma atribuição abrangente e equitativa do apoio, contemplando todas as crianças e alunos elegíveis que cumpram os critérios definidos pelo Município.

Uma das novidades da medida é a inclusão das crianças que frequentam a educação pré-escolar em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). A autarquia justifica esta opção com a importância que estas instituições assumem na resposta educativa e social às famílias do concelho, garantindo que nenhuma criança elegível fica excluída em função da natureza do estabelecimento que frequenta.

Para o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Carlos Silva, o Cheque Educação representa "um investimento direto nas pessoas e no futuro do concelho". "A educação é um dos maiores investimentos que uma comunidade pode fazer no seu futuro. Com o Cheque Educação queremos apoiar todas as famílias elegíveis do concelho, promover a igualdade de oportunidades e garantir que nenhuma criança fica privada deste apoio em função do estabelecimento de ensino que frequenta. Esta é uma medida pensada para as pessoas, que valoriza simultaneamente a educação, as famílias e o comércio local", afirma o autarca.

As condições de candidatura e os critérios de atribuição encontram-se definidos no Regulamento Municipal do Cheque Educação, disponível para consulta no portal do Município. A Câmara Municipal adiantou ainda que a lista de estabelecimentos aderentes será divulgada oportunamente. Com esta iniciativa, o Município de Esposende reforça a aposta na educação como um dos pilares do desenvolvimento do concelho, promovendo a igualdade de oportunidades, o apoio às famílias e o fortalecimento da economia local.

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