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Reclamada verba por serviços prestados há duas décadas

Uma advogada e uma jurista acusam a Câmara da Póvoa de Varzim de não pagar uma dívida superior a 150 mil euros. A verba reclamada por Lídia Branco e Isabel Correia refere-se a honorários de processos de expropriação relacionados com a construção da interligação da EN206 e do acesso ao IC1 (Via B). Num comunicado enviado à Lusa, as duas profissionais revelam que os trabalhos foram iniciados em 2005 e ficaram praticamente concluídos em 2006, queixando-se que o anterior presidente, Aires Pereira, “não mostrou vontade em chegar a um acordo”.

Segundo o documento, "após várias tentativas de acordo ao longo dos anos", Lídia Branco e Isabel Correia recorreram ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, avançando com uma ação judicial relativa a uma expropriação que serviu de "processo-piloto". Segundo contam, o tribunal decidiu a favor do então consórcio de advogadas em 2017, determinando o pagamento relativo a esse processo. Após essa decisão, ambas dizem ter tentado chegar a acordo para liquidar o montante em dívida relativo aos outros processos, mas as negociações não tiveram sucesso e em 2019 avançaram para tribunal com as restantes ações, estando a aguardar decisão.

As autoras revelaram ter tentado contactar com o atual executivo municipal, em fevereiro passado, num e-mail enviado à presidente da Câmara e também aos serviços jurídicos da autarquia, mas referiram que "até ao momento nenhuma das pessoas respondeu". Lídia Branco e Isabel Correia criticam a postura da edilidade ao longo do processo, mas dizem que "mantêm disponibilidade para retomar negociações".

Contactada pela Lusa, a edil Andrea Silva referiu que tomou posse há poucos meses e que só recentemente teve conhecimento da situação, mas afirmou que "a Câmara não concorda com a quantia que está a ser reclamada" e "aguarda serenamente que o tribunal se pronuncie sobre o processo".VianaCar

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