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Morte de soldado na Póvoa: pena agravada a sargento

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epsFoi agravada a pena do sargento do quartel da Póvoa - atual Escola dos Serviços - que foi condenado de homicídio por negligência de um soldado, Filipe Viana, com 25 anos de idade. O Tribunal da Relação deu provimento a um recurso do Ministério Público que considerou a pena da 1.ª instância - quatro meses de prisão suspensa durante um ano - desadequada ao que se tinha passado. Os juízes desembargadores concordaram com essa tese e aplicaram 16 meses de prisão igualmente suspensa na sua aplicação, mas pelo período da pena. Justificaram que assim reclamam as “necessidades de prevenção geral”, “na reposição e reforço das expetativas comunitárias” e “de modo algum excede a medida de culpa, grave do arguido”. O tribunal em Vila do Conde deu como provado que em 9 de Outubro de 2014 o sargento Jorge Parente, em pé, accionou um veiculo que tinha a 3.ª velocidade engatada. O solavanco do Dumper entalou o soldado contra a parede provocando-lhe ferimentos tão graves que causariam a morte.

As declarações podem ser ouvidas na edição local.

   

   

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